O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou os gestores da ONG Centro de Cultura Popular Viva Arte e da empresa Cia. de Eventos, acusados de apropriação indébita de recursos federais repassados à ONG em virtude de convênio firmado com o Ministério do Turismo. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. O convênio foi assinado em 2015 e o repasse do Ministério do Turismo foi de R$ 100 mil.

Os recursos foram destinados para a realização do projeto “Roteiro Turístico de Olinda na Semana Santa”. A verba foi recebida pela ONG Centro de Cultura Popular Viva Arte, que subcontratou a Cia. de Eventos para a produzir o evento. Segundo apurações do MPF, a ONG não comprovou a realização do evento nem devolveu os recursos do Ministério do Turismo, que notificou duas vezes a gestora da organização. Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno comprovou irregularidade nas contas da entidade.

Em 2011, num inquérito instaurado pela Polícia Federal ficou constatado que um dos responsáveis pela Cia. de Eventos revelou interesse em encontrar ONG, em Olinda, para a realização do evento, já que a empresa tinha fins lucrativos. O MPF argumenta, então, que o Centro de Cultura Popular Viva Arte foi usado como “empresa de fachada” para o recebimento da verba pública, com o objetivo de fraudar a execução do convênio.

Caso a Justiça Federal acate os pedidos feitos na denúncia do MPF, os acusados podem ser condenados à pena de reclusão de um a quatro anos, que pode ser aumentada em um terço, além do pagamento de multa.

Com informações do Ministério Público Federal em Pernambuco