Após uma disputa judicial de mais de 60 anos envolvendo o Governo Federal e a Prefeitura de São Paulo, parte da área do Campo de Marte será finalmente transferida para a administração municipal, que pretende transformar os cerca de 400 mil metros quadrados em um parque e um museu aeroespacial.
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura, o parque ocupará 20% da área do Campo de Marte, que possui vegetação remanescente de Mata Atlântica e é cortada pelo córrego Tenente Rocha. Ainda sem nome definido, o novo espaço terá uma sede administrativa com banheiro, mas toda edificação, incluindo o museu, não afetará a área verde.
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Crédito da imagem: Divulgação/Google
O futuro parque do Campo de Marte já nasce como o 5º maior dentro da cidade
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Crédito da imagem: Prefeitura de São Paulo/Divulgação
Parque ocupará 20% da área do Campo de Marte, que possui vegetação remanescente de Mata Atlântica
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O futuro parque do Campo de Marte já nasce como o 5º maior dentro da cidade
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Parque ocupará 20% da área do Campo de Marte, que possui vegetação remanescente de Mata Atlântica
O futuro parque, já nasce como o 5º maior dentro da cidade, atrás apenas dos parques Anhanguera, Ibirapuera, Carmo (só área visitável) e Rodeio.
De acordo com o Ministério da Defesa, as construções que existem atualmente na área de uso público, como o Hospital da Aeronáutica, Parque de Material Aeronáutico e aeroporto permanecerão em funcionamento normal, inclusive os empreendimentos privados instalados na área administrada pela Infraero.
Uma disputa que já durava mais de meio século
O acordo entre as Forças Armadas e a Prefeitura é o primeiro avanço para colocar fim a uma disputa judicial que remonta à Revolução Constitucionalista de 1932. Essa “guerra” paulista – um movimento armado para derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas, convocando também uma Assembleia Nacional Constituinte – foi perdida pelos revolucionários. Os paulistanos não só perderam a batalha, como o primeiro aeroporto da cidade, inaugurado em 1929. O terreno foi incorporado pela União para a Aeronáutica. A área total é de mais de 2 milhões de m².
Em 1945, após o fim do governo Vargas, a Prefeitura iniciou a disputa para reaver o lote. Em 2003, o Tribunal Regional Federal deu ganho de causa à União e, em 2008, o Superior Tribunal de Justiça mudou o entendimento, devolvendo-o ao município. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu razão à Prefeitura, e a União recorreu. O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a possibilidade de um acordo amigável partiu do encontro entre o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o prefeito da capital paulista, João Doria.
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