Cerca de 150 veículos, entre vans, ônibus e microônibus participam do protesto, segundo a organização (Foto: Reprodução/ Whatsapp)

Os empresários das empresas de turismo e fretamento de Pernambuco fazem uma carreata, na manhã desta quarta-feira (19), no Grande Recife. De acordo com o Sindicato das Empresas de Turismo e Fretamento de Pernambuco (Sindetrasntur), que organiza a mobilização, cerca de 150 veículos, entre vans, ônibus e microônibus participam do protesto. Eles seguem para a Zona Sul da capital.

“Saímos do Centro de Convenções [em Olinda] em torno de 10h e o pessoal está distribuído ao longo do trajeto. Estamos indo para a sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT]”, explicou o diretor do sindicato, Arcelino Silva. A sede do órgão fica no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. O protesto é contra a resolução 4.777 da ANTT, que entrou em vigor no último 7 de agosto.

A resolução prevê que os veículos precisam ser cadastrados e os proprietários devem pagar uma taxa de fiscalização. De acordo com o Sindetranstur, o valor a ser pago não leva em consideração o porte do veículo. “Hoje, para qualquer um desses veículos, a taxa de cadastro e fiscalização é de R$ 1.800, independente do veículo. Não há proporcionalidade”, reclamou Arcelino Silva.

O diretor explicou ainda que o protesto é realizado em vários estados do Brasil, nesta quarta (19), sob organização da Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento (Anttur).

Por meio de nota, a ANTT informou que a norma foi construída após diálogo com a sociedade e a categoria. O órgão ressaltou que “mantém abertos os canais de diálogo com o setor e tem analisado todas as manifestações que são encaminhadas”. Confira abaixo a íntegra da nota.

“Com relação às manifestações que acontecem desde a manhã desta quarta-feira (19), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esclarece que, por meio da Resolução nº 4.777, passou a autorizar o fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) para o transporte de passageiros em viagens de até 540 quilômetros (interestaduais e internacionais). Antes não era permitido que esses tipos de veículos fizessem transportes interestaduais e internacionais de passageiros. A norma significa um avanço para o mercado ao aumentar consideravelmente a oferta de serviço.

Durante o ano de 2014, foram promovidas cinco audiências públicas a fim de permitir o amplo diálogo com a sociedade e a categoria. Ou seja, a resolução foi construída com a participação popular após o tratamento de cada manifestação recebida. E essa participação não ficou restrita aos presentes nas audiências. Foi disponibilizado um formulário eletrônico no sítio da ANTT para envio de sugestões. Esse canal ficou aberto na internet do dia 27/10 até as 18h do dia 11/12/2014.

O aperfeiçoamento da regulamentação objetivou acolher as solicitações do setor para o melhor atendimento aos seus clientes, bem como garantir à sociedade a oferta do serviço de forma adequada.

Após a publicação da referida resolução, a ANTT realizou uma reunião de esclarecimento, no dia 22/07, em sua sede, em Brasília, com mais de 300 representantes classistas de vans para ouvir as demandas e dúvidas sobre a nova norma. A Agência mantém abertos os canais de diálogo com o setor e tem analisado todas as manifestações que são encaminhadas”.