A Suprema Corte da Holanda referendou nesta quarta-feira a proibio da venda haxixe nos “coffee shops” aos turistas, como j tinha determinado um tribunal inferior, segundo informou o site “Dutchnews”.

Na sentena, a mxima instncia judicial holandesa considerou que essa proibio no vai contra o direito europeu.

A deciso se baseia em uma deciso do Tribunal de Justia da Unio Europeia de 2010 que admite que um Estado-membro pode tomar as medidas que considerar necessrias contra cidados de outros Estados-membros que pretendam se beneficiar das “polticas de tolerncia”.

Em 2012, a Holanda proibiu a venda de drogas brandas nos “coffee shops” a turistas estrangeiros, mas Amsterd e outras cidades resistiram em acatar a nova legislao.

A sentena tem origem no caso de um coffee shop de Maastricht, cidade prxima fronteira com a Blgica, que foi condenado como cmplice de venda ilegal de drogas brandas a turistas estrangeiros.

A Suprema Corte holandesa referendou agora o direito das autoridades dessa cidade de agir contra o turismo da droga, mas reconhece que a proibio de vender haxixes a estrangeiros no se aplica do mesmo modo em todo o pas.