Rio Grande do Sul apresenta proposta de atualização da Lei Estadual de Turismo

O encontro ocorreu durante o Festuris 2026, no dia 13 de novembro – Foto: divulgação

A proposta de atualização da Lei Estadual de Turismo do Rio Grande do Sul foi apresentada nesta sexta-feira (13), durante a última reunião do ano do Conselho Estadual de Turismo (CONETUR-RS), realizada às 10h, no mezanino do Festuris 2026, em Gramado. O encontro contou com lideranças e as entidades que compõem o Conselho, incluindo o Secretário de Estado do Turismo, Rafael Ayub.

A iniciativa integra o projeto de atualização da legislação turística gaúcha, realizado pelo Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR-RS), e pelo Sebrae/RS, com coordenação técnica da Lab Turismo Consultoria. O trabalho busca modernizar os instrumentos legais que orientam o desenvolvimento da atividade turística no estado, considerando as demandas atuais do setor e as boas práticas de gestão.

A apresentação foi resultado de um processo de construção participativa que incluiu uma oficina participativa com os principais atores do turismo do estado, pesquisa online, e entrevistas com lideranças, além de reuniões técnicas entre Sebrae/RS e SETUR-RS e uma consulta virtual recente aos integrantes do próprio CONETUR-RS. As contribuições subsidiaram a elaboração das propostas de atualização da legislação.

Richard Alves, diretor da Lab Turismo Consultoria, faz apresentação da versão final da Minuta da Lei Geral do Turismo do Estado do Rio Grande do Sul – Foto: divulgação

Tradicionalmente realizadas em Porto Alegre, a reunião do Conselho teve, desta vez, o Festuris como sede. A escolha aproveitou a presença de representantes do turismo de diferentes regiões do estado no evento, ampliando as possibilidades de participação e diálogo.

Para Richard Alves, diretor executivo da Lab Turismo Consultoria, a atualização da legislação representa uma oportunidade de fortalecer as bases institucionais do turismo gaúcho.

“Atualizar a legislação é olhar para os desafios atuais e futuros do turismo. Nosso trabalho foi conduzido com escuta, análise técnica e participação das lideranças, buscando construir propostas alinhadas à realidade do Rio Grande do Sul e capazes de contribuir para uma gestão mais moderna, integrada e eficiente”, destaca.

Após a apresentação ao CONETUR-RS, o projeto segue para as etapas de revisão e acompanhamento da tramitação legal, previstas na metodologia de trabalho. A iniciativa reforça o compromisso das instituições envolvidas com o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento sustentável do turismo no Rio Grande do Sul.

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