A Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor iniciou, nesta terça-feira (10), o projeto Direito do Consumidor no Turismo, aprovado pelo Ministério da Justiça. Serão visitadas dez cidades turísticas em todo o estado de Pernambuco para a realização de ações nas ruas e palestras, a fim de divulgar e esclarecer os cidadãos acerca do tema. No Recife, a iniciativa acontece até quarta-feira (11), no Aeroporto Internacional do Recife.
O projeto tem como principal objetivo a capacitação dos fornecedores, ou seja, o profissional ou empresa que coloca produtos ou serviços para que sejam utilizados pelo consumidor. É o caso de comerciantes, fabricantes, importadores, produtores, construtores, prestadores de serviço ou liberais das áreas de hotelaria, gastronomia, eventos, agências de viagens, companhias aéreas, aeroportos, transportes e áreas afins, bem como os consumidores turistas e os consumidores em geral.
“Não adianta orientar o consumidor se não houverem fornecedores capacitados e que conheçam os direitos dos seus consumidores ou até mesmo deles nesta posição”, explica Geraldo Guerra, gestor de projetos da Adeccon.
Um dos meios de disseminação do projeto são as visitas a dez cidades turísticas do estado. Além do Recife, o projeto passará por Fernando de Noronha, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Gravata, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira e Triunfo. O número de pessoas atendidas, entre turistas e fornecedores de serviços, deve chegar a 10 mil ao final do projeto.
Durante as visitas, o intuito será informar os fornecedores e consumidores turistas através de esclarecimentos, palestras e direcionamentos a respeito do direito que possuem. Como o projeto atenderá públicos de diferentes faixas etárias, escolaridade e vivências, cada atividade proposta será planejada e desenvolvida de acordo com os perfis dos grupos, tornando o assunto mais acessível e voltado para a sua realidade profissional e pessoal.
“Ao participarem de projetos dessa natureza, os fornecedores estarão contribuindo para a sustentabilidade do próprio setor que atua à medida que o consumidor turista satisfeito volte a consumir o produto ou serviço e até mesmo divulgar”, acrescenta Guerra.
A iniciativa é pioneira em Pernambuco e no Brasil, já tendo sido tema de congresso da área do direito, encabeçado pela própria associação, mas é a primeira vez que esta questão é abordada em forma de projeto e ações. Com isso, a idéia é evitar acidentes de consumo para os cidadãos que estiverem de passagem por todo o Estado, inclusive nas cidades que serão visitadas por esta iniciativa, além de esclarecer acerca do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para as pessoas que trabalham do lado oposto aos que estão de passagem, ou seja, os fornecedores.
