O novo modelo de passaporte brasileiro, com validade de dez anos, comeou a ser emitido esta semana e custar R$ 100 a mais para o consumidor. Com a mudana no prazo de uso do documento, o valor a ser pago pelos viajantes passar de R$ 156,07 para R$ 257,25.

“No houve aumento, mas um reajuste da inflao. Desde 2006 esses preos no eram reajustados”, disse Jos Eduardo Cardozo (Justia).

De acordo com o Ministrio da Justia, os novos passaportes sero entregues a todos os pedidos feitos desde a ltima segunda-feira (6), com possibilidade de atraso no incio desse novo processo apenas os 200 postos consulares no exterior, devido a logstica de entrega do novo material que ser utilizado.

Por causa do aperto oramentrio, a readequao do documento corria risco de no sair neste ano. Ministrio da Justia, Polcia Federal e a Casa da Moeda trabalhavam sem prazo definido para a implementao do projeto e tinham dvidas se haveria verba suficiente para custear o desenvolvimento de novos elementos de segurana e o aprimoramento de itens j presentes no passaporte, de forma a ampliar sua durabilidade.

O Ministrio da Justia no informou quanto foi investido no projeto, apenas que a verba utilizada para as adaptaes veio da Polcia Federal.

NOVO DOCUMENTO

O nmero de pginas no novo documento se manteve sem alteraes. Havia possibilidade de aumento, uma vez que os brasileiros ficaro mais tempo com a mesma caderneta. Foram feitas, no entanto, algumas modificaes na aparncia e nos itens de segurana.

Na capa, por exemplo, o braso de armas foi substitudo por um desenho que faz aluso bandeira nacional, com destaque para o Cruzeiro do Sul. A pgina com os dados pessoais e a foto do passageiro ter um novo laminado de segurana, com o braso das Armas da Repblica, o mapa do Brasil e o nome do pas, repetidas vezes.

H novas marcas d’gua com mapa brasileiro nas contracapas e uso de fundos invisveis para anlise com radiao ultravioleta.

PROCESSO

A mudana na validade dos passaportes foi aprovada pela presidente Dilma Rousseff, por meio de decreto, em dezembro do ano passado. A Polcia Federal teve de montar um grupo de trabalho para estudar e preparar as alteraes.

O novo prazo de dez anos valer tanto para os passaportes comuns quanto para os oficiais, diplomticos e tambm para as carteiras de matrcula consular –que auxiliam brasileiros que vivem no exterior ou viajantes que perdem o passaporte durante a viagem.

Passaportes j emitidos no tero seu prazo estendido. Portanto, documentos j retirados pelo usurio com durao de cinco anos devem ser usados at a expirao da sua data de validade.

A validade maior do passaporte, alm de seguir uma tendncia internacional, tambm vai simplificar a vida dos brasileiros que desejam ir para os Estados Unidos, por exemplo.

Desde 2010, a embaixada americana concede permisses para turismo e trabalho em solo americano pelo perodo de dez anos. A discrepncia entre os prazos de vencimento obrigava muitos passageiros a viajar com dois passaportes.

De acordo com o governo, a mudana foi feita por seguir uma tendncia mundial e no para se adequar ao prazo do visto americano.

A solicitao de passaporte deve ser feita pelo site da Polcia Federal, que apresenta todas as informaes necessrias para obteno do documento.