O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira, 25, denúncia contra quatro senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves Filho (RN) e Valdir Raupp (RO). As informações são de Felipe Pontes, da “Agência Brasil“.
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Senadores Romero Jucá e Renan Calheiros e ex-presidente José Sarney
No mesmo inquérito, também foram denunciados o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sergio Machado, o ex-presidente da empresa Odebrecht Ambiental Fernando Reis, e os executivos Luiz Fernando Maramaldo e Nelson Maramaldo, sócios da empresa NM Engenharia.
A denúncia é resultante das investigações sobre desvios em contratos da Transpetro. São apurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também era alvo do mesmo inquérito, mas não foi denunciado.
Caberá agora ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) analisar o caso. O eventual recebimento de denúncia contra parlamentares na Lava Jato costuma ser levado para decisão da Segunda Turma da Corte, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli e Gilmar Mendes.
Segundo o “G1“, não há data limite para que o STF examine o caso e se o Supremo aceitar, os denunciados viram réus e vão responder um processo penal.
Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2012 com desvio de dinheiro da Transpetro para o caixa de diretórios estaduais e municipais do PMDB por doações oficiais de empresas contratadas. Em troca, Sérgio Machado, presidente da Transpetro, seria mantido no cargo pela cúpula do PMDB.
Na denúncia diz que “os parlamentares, em troca da vantagem indevida, além de apoiarem Sérgio Machado, omitiram-se quanto ao cumprimento do dever parlamentar de fiscalização da administração pública federal, viabilizando assim, indevidamente, o funcionamento de organização criminosa voltada para a prática de vários crimes”.
“O caminho do dinheiro, já apontado acima, com os valores chegando quase sempre exatamente como doados ou em montante compatíveis, mas sempre em datas próximas, igualmente mostra que, desde o início não havia dúvida de que, pelos mecanismos de ocultação e dissimulação da origem, o dinheiro chegaria aos aliados de Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Romero Jucá, José Sarney e Valdir Raupp, perpetuando-os no poder”.
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