Orlando Souza, diretor Executivo do FOHB

O FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil) entrou com uma pedido de investigação contra a Booking.com, Decolar.com e Expedia. O motivo da ação é a imposição de cláusulas de paridade tarifária, que permitem às OTAs oferecerem preços inferiores ou iguais aos das redes hoteleiras. A representação foi protocolada junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na última semana de julho.

Com a medida, a entidade atua na defesa dos interesses de suas redes associadas. O pedido é amparado na legislação concorrencial brasileira (“Lei de Defesa da Concorrência” ou “Lei 12.529/11”) e reclama a instalação de um processo administrativo para investigar práticas anticompetitivas referentes à imposição de cláusulas de paridade.

O Fórum ainda quer que as três OTAs sejam condenadas dentro das penalidades legais, bem como a exclusão de toda e qualquer obrigação contratual exigida pelas agências de viagens online referente à paridade em plataformas digitais.

Para Orlando de Souza, diretor Executivo da entidade, as atuais imposições afetam a concorrência e os consumidores. “Esperamos que as redes hoteleiras tenham liberdade e autonomia para estabelecerem preços e condições comerciais que entenderem competitivos, sem a interferência e imposição das OTAs”, disse.

Polêmica mundial – Os problemas com as OTAs no turismo já tem sido tema de discussão em alguns países da Europa. Tais práticas anticompetitivas afetaram as autoridades de defesa concorrencial francesa, italiana, sueca e alemã, em investigação coordenada pela Comissão Europeia.

Em 2015, estas autoridades negociaram compromissos com a Booking.com, de modo a endereçar os problemas identificados na investigação. A Alemanha, por sua vez, foi mais rígida e determinou a revisão dos contratos da Booking.com, objetivando eliminar eventuais cláusulas de paridade ou equivalentes.