A Prefeitura de São Paulo contratou, sem licitação, a empresa Demax Serviços e Comércio Ltda, uma doadora do programa Cidade Linda que foi contratada emergencialmente para fazer a manutenção do Parque Ibirapuera, na zona sul da capital. As informações são do “G1“.
Créditos: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
Gestão Doria contratou empresa para manutenção do Parque Ibirapuera sem licitação
Segundo a reportagem, a empresa vai receber R$ 880 mil para fazer o trabalho, além de fornecer os equipamentos para o serviço no parque. A Demax também já investiu R$ 16,7 mil para o programa de zeladoria Cidade Linda, uma das marcas da gestão do prefeito João Doria (PSDB).
O governo municipal alegou que a contratação emergencial se deu por conta de uma decisão judicial contestando um processo licitatório que barra que a empresa vencedora permaneça à frente do serviço e que por isso ” optou por solução administrativa – o contrato emergencial – para impedir a descontinuidade dos serviços de manejo”.
Esse esquema de doações na gestão atual é frequente e essa mesma empresa no programa doou R$ 10,8 mil para trabalhos na Avenida Nove de Julho, depois mais mais R$ 5,9 mil para ação semelhante na Avenida Paulista. João Doria alega que não há contrapartidas do governo municipal nessas doações.
Segundo o “G1”, a lei que impõe as regras de contratação realizadas pelo poder público também prevê casos de licitação sem contrato em casos de “emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento”.
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