Deputado Otávio Leite, autor do projeto

Com a aprovação nesta quarta-feira (14), pelo Congresso, do uso de verbas pelo Turismo com recursos da Lei Rouanet, o setordeve  ganhar em 2017 um novo impulso. O projeto de lei do deputado Otávio Leite aguarda apenas a sanção presidêndial, o que deve acontecer até o final do ano. “Num momento de grave crise econômica estamos falando de uma entidade que libera anualmente mais de R$ 1,4 bilhão em projetos culturais e que agora podem estar vinculados a atividades e eventos turísticos. Essa proposta é uma espécie de união do útil com o agradável. Na prática, vai viabilizar uma sensível melhora na presença do Brasil em feiras e certames internacionais mediante a participação de expressões culturais nossas, gerando oportunidade de trabalho para artistas, agora com o financiamento direto pela Lei Rouanet. Podendo também ser utilizada dentro do Brasil”, defendeu o parlamentar.

De autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o texto determina que essas ações deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país. Elas contarão com os recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo e considerado apto a receber o dinheiro, que, conforme as regras da lei, poderá ser deduzido, posteriormente, no cálculo do imposto de renda. Essas apresentações poderão ser realizadas tanto no Brasil, quanto no exterior.

As apresentações artísticas e culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 177/2015  permite que ações executadas no Brasil e no exterior para atrair turistas e eventos para o país recebam os incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que instituiu o Pronac.