Parte da população não realiza denúncia de
exploração sexual por medo (Foto: Rede Globo)
O estado de Rondônia está entre os cinco estados que menos realizam denúncias de turismo sexual infantil. Em 2014, apenas 53 casos foram registrados, e 21 foram denunciados somente no primeiro semestre de 2015. De acordo com o Júlio Olivar, superintendente estadual de turismo, o número não reflete a realidade, e as denúncias são poucas pelo fato de o ‘disque 100’ não ser conhecido por parte da população.
Na tarde desta sexta-feira (24), um seminário sobre prevenção e enfrentamento a exploração sexual de criança e adolescente foi realizado, para que profissionais da área se preparem melhor para lidar com os casos e incentivar a realização de denúncias.
Presente na reunião, o coordenador-geral de proteção à infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, afirmou que com a melhor divulgação dos métodos de denúncias, o índice tende a aumentar, o que não significa que o número de casos aumentou, mas que a população está mais conscientizada.
Seminário aconteceu na tarde desta sexta, 24, em
Porto Velho, com participação de representantes do
Ministério do Turismo (Foto: Mary Porfiro/G1)
“Denúncias podem ser realizadas pelo número 100 e por um aplicativo de celular gratuito disponibilizado pelo governo, onde as pessoas ficam no anonimato. É necessário que as pessoas percam o medo de falar, para que possamos ajudar a mais crianças e adolescentes que são vítimas de pessoas que entendem que fazer turismo é fazer algo fora da lei”, diz Adelino.
O crime
Turismo sexual é crime perante a constituição e ao Estatuto de Criança e de Adolescente (ECA). É considerado turismo sexual quando uma criança ou adolescente é abusada ou explorada sexualmente por alguém que não mora na cidade onde acontece o crime. Em alguns casos, turistas vão a locais específicos onde menores são comercializados, escolhem e pagam pela criança/adolescente como se fosse um objeto qualquer.
Júlio Olivar diz que em Porto Velho, 60 dos 68 hotéis da cidade são cadastrados no setor de turismo, onde recebem fiscalizações para ser comprovado se não existe este tipo de conduta dentro do estabelecimento. “Caso seja comprovado que alguém hotel permitiu este tipo de situação e não denunciou ou agiu corretamente, podemos pedir o cancelamento do alvará de funcionamento”, explica.
Para aumentar o número de denúncias, cartazes de conscientização estão sendo distribuídos em diversos pontos da cidade e um Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) será montado no shopping da capital e inaugurado até o mês de setembro, para direcionar os turistas e relembrar que turismo sexual é crime.
