A possibilidade de emissão de visto eletrônico a turistas estrangeiros já está prevista em lei no Brasil (12.968/14), mas ainda depende de regulamentação pelo Poder Executivo. Além disso, para que a medida seja implementada, é preciso que outros países também concedam a permissão para brasileiros obterem o documento por meio eletrônico.
A explicação foi dada pelo embaixador Rodrigo Souza, diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos da Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior. Ele foi um dos expositores de audiência pública da Comissão do Turismo da Câmara dos Deputados, que discutiu o tema nesta quarta-feira (15).
Ao ser questionado sobre a dificuldade de turistas norte-americanos entrarem no Brasil, o embaixador explicou que, para alterar esse quadro, é preciso haver uma mudança na lei que possibilite uma eventual isenção unilateral de vistos, sem reciprocidade. “O Itamaraty está consciente da importância das atividades do setor de turismo e estará a postos para contribuir naquilo que estiver ao seu alcance”, disse Souza.
Competitividade
Para Walter Ferreira, do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), a facilitação do visto melhorará a competitividade do País, que poderá concorrer com outras nações, principalmente as do Caribe.”Não só pela dificuldade de obtenção, mas pelo seu custo também, o visto impacta o preço final do produto turístico brasileiro no mercado internacional”, argumentou.
Olimpíada
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio de Abreu, acredita que a dificuldade para estrangeiros obterem o visto poderá gerar problemas no próximo ano, quando o Rio de Janeiro vai receber os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
“Se não criarmos um facilitador para essa questão, a sustentabilidade hoteleira da cidade que mais atrai turistas será afetada”, comentou.
Crise econômica
Um dos autores do pedido da audiência pública, o deputado Herculano Passos (PSD-SP) afirmou que 119 países não cobram o visto dos norte-americanos e que o Brasil deveria seguir o mesmo caminho. “Na época em que eles estavam em crise e a gente estava em uma situação melhor, eles faziam políticas para incentivar a ida de brasileiros para lá. Agora é a nossa vez de fazer isso, a fim de superar nossas dificuldades”, sustentou.
Caso facilite a emissão de vistos, o Brasil vai seguir uma tendência adotada por cerca de 50 grandes destinos internacionais. Segundo o Ministério do Turismo, esses países alteraram sua política de visto para cidadãos de mais de 30 nações entre 2010 e 2014.