A menos de uma semana para o São João, os R$ 10 milhões que iriam garantir a festa em todo o estado foram embargados por uma ação do Ministério Público Estadual, que conseguiu uma liminar impedindo o governo de liberar a verba destinada à realização da festa. Se o setor turístico já estava preocupado com a crise que vem sofrendo, a indefinição sobre as atrações do São João geraram um apreensão ainda maior.
(Foto: Carol Garcia/GOVBA)
“A festa afeta diretamente a renda de 416 destinos no interior, além da capital. A gente fica querendo saber o que vai acontecer, já que outros estados do Nordeste estão com suas festas prontas, quando a nossa não se sabe nem se vai mesmo acontecer”, afirmou o presidente da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FEBHA), Silvio Pessoa.
Caso descumpra a liminar e libere os recursos, o governo pode pagar uma multa de até R$ 10 mil por dia, como explicou a promotora de Justiça do Ministério Público (MP), Rita Tourinho.
“Tivemos conhecimento do processo seletivo no dia 23 de maio, com a oferta de convênios nos valores de R$ 20 a 100 mil. Mas faltava uma explanação clara, sobretudo, com relação aos critérios avaliados na seleção diante de um período de queda na arrecadação e uma economia de despesa por parte do estado”, justificou sobre o motivo que levou à ação judicial.
A promotora ressaltou que recomendou que a Bahiatursa fizesse as alterações sugeridas. “Só que órgão entendeu que não caberia alterações”, completou.
Em nota ao CORREIO, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que já está elaborando o recurso contra a ação do Ministério Público. Também em nota, a Bahiatursa não confirmou se a festa está realmente suspensa, mas disse que o edital é feito desde 2006 no mesmo formato.