O sistema Apolo, que é uma nova plataforma eletrônica para aprimorar os mecanismos de controle interno e de governança do Ministério do Turismo, será lançado no dia 9 de abril, informou a pasta nesta sexta-feira (27).
A ferramenta permitirá que os gestores monitorem, em um único sistema, todas as demandas externas recebidas pelo Ministério do Turismo. Também será possível acessar um banco de dados com as considerações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre demandas em processo de auditoria.
O Apolo reúne na mesma plataforma três programas de controle:
- Controle de Demandas Externas (CDE),
- Monitoramento do Plano de Providências Permanente (PPP); e
- Controle de Deliberações do Tribunal de Contas da União, que ainda está em fase de implantação.
“O Apolo concentra os dados de cada demanda e reduz o risco de que informações importantes não sejam consideradas”, diz o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Os sistemas foram desenvolvidos por técnicos do próprio MTur, a partir de códigos de software livre.
O Controle de Demandas Externas, implementado em 2013, premiado no 1º Concurso de Boas Práticas da CGU, tem como objetivo controlar e analisar demandas de órgãos de controle com foco no controle de prazos e na criação de um banco de dados das demandas.
Entre os órgãos que adotaram o sistema estão o Departamento de Registro Empresarial e Integração, a Secretaria Executiva da Casa Civil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o Ministério da Cultura, a Embratur e a Terracap.
O MTur conta ainda com o Sistema de Acompanhamento de Contratos de Repasse (Siacor), que permite a qualquer cidadão o monitoramento on-line de contratos de execução de obras de infraestrutura da pasta. O Siacor, também premiado pela CGU, foi adotado pelos ministérios da Cultura; Cidades e Esporte.
“As boas práticas desenvolvidas pelos servidores do Ministério do Turismo estão se espalhando pela administração pública”, diz Vinicius Lages.
A fim de difundir ainda mais esta ferramenta, os técnicos da Assessoria Especial de Controle Interno do MTur apresentarão o Apolo aos órgãos interessados, também no dia 9 de abril.
Fonte:
Ministério do Turismo
