Como era esperado, o assunto que envolve a questão dos chamados serviços Over-The-Top (OTTs), como os oferecidos pelo WhatsApp e Netflix, que tem gerado animosidade por parte de empresas que prestam serviços de voz, dados e TV por assinatura, veio à tona ontem à noite (26), já na abertura do Futurecom 2015, um dos maiores eventos de telecomunicações do País, que acontece em São Paulo e se estende até o dia 29.

João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deu o pontapé inicial no tema que promete render muitas discussões acaloradas ainda no Futurecom 2015. Rezende entende que o surgimento de aplicações inovadoras como as das OTTs tem provocado verdadeiras ondas de impacto nos provedores de voz, dados e TV por assinatura.

‘);}googletag.cmd.push(function() {googletag.display(“div-gpt-ad-DESKTOP_IN_ARTICLE-0″);});document.write(”);}

“As novidades nesse segmento provocam algumas reações e insatisfações. De um lado os inovadores e o interesse de trafegar seus dados por redes que, em regra, não lhes pertence. Do lado da indústria de telecom, existe a preocupação legítima de perda de clientes e ainda a sobrecarga dessas redes”, disse.

O presidente da Anatel está certo de que esse cenário cria um conflito aparente colocando em campos oponentes detentores de infraestrutura e provedores de serviços de redes próprias contra novos agentes, responsáveis por conteúdos, que trafegam pelas redes de terceiros. “É uma aparente oposição, mas todos os agentes são essenciais sob a ótica do consumidor, que exige redes robustas e conteúdo de qualidade. E não podemos nos esquecer de que é o consumidor quem paga pelos dados trafegados”, alerta.

A preocupação maior de Rezende nessa polêmica é que toda essa discussão não promova barreiras que criem qualquer tipo de entrave à inovação. “Nesse momento, acredito que interferir no plano regulatório dos ofertantes de infraestrutura e provedores de serviços e fornecedores de conteúdo não é uma medida adequada”, diz o comandante da Anatel, para quem os problemas existentes nessa relação estão mais ligados ao modelo de negócio dos próprios detentores de redes.

E reforçou: “Trata-se de uma relação dinâmica e que o mercado fará possíveis saídas e soluções para contradições de interesses divergentes”.

Por outro lado, em seguida ao discurso de Rezende, o Ministro das Comunicações André Figueiredo, defendeu a posição de mediador da questão, talvez por considerar que a polêmica merece um acompanhamento mais próximo do Ministério das Comunicações (Minicom) e, em algum momento, necessite de uma interferência mais impositiva. E foi enfático: “O Minicom está disposto a dialogar e também a intervir até em outros ministérios, lógico, por meio de diálogo. Não temos receio de ter essa conversa franca com colegas de outros ministérios”.

O ministro classificou a questão teles x OTTs como uma questão nevrálgica. E prometeu ampliar o diálogo e discutir com serenidade e garantiu que o Minicom não causará nenhum impedimento ao processo de inovação, mas ressaltou que em situações que se caracterizam pela assimetria é necessário intervir. “Quem muito investe e quem muito inova acaba gerando distorções. É necessário haver respeito a todos os atores que efetivamente contribuem para a constante inovação e investimento no País”, avisa.

Figueiredo diz ser prudente agir com cautela nesse momento. “Nem tanto o mar, nem tanto a terra, ou seja, com muito diálogo”. “As OTTs alegam que todo o processo de inovação passa por eles. O que não deixa de ser um poder de atração para que cada vez mais possamos ter usuários de banda larga. Mas também sabemos que boa parte de alguns serviços acaba retirando faturamento das empresas que investiram pesadamente em infraestrutura.”

O Ministro das Comunicações reiterou que o que vai marcar sua gestão será o diálogo, contudo ciente de que não é possível esperar muito tempo para tomar decisões bem fundamentadas. Reforçou ainda o desejo do governo em continuar investindo cada vez mais em inovação tecnológica, apesar dos tempos bicudos da economia nacional, e citou tecnologias emergentes como 5G, Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês). Para isso, segundo ele, o governo está buscando investimentos em especial para fortalecer o Programa Nacional de Banda Larga para todos, que envolve aporte de R$ 50 bilhões, boa parte dessa soma subsidiada pelo poder público. “Vamos levar essa tecnologia a cerca de 90 milhões de brasileiros até 2019.”