Deputado Federal Herculano Passos (PSD/SP)
O deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), também presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, pediu a mobilização e o apoio do trade para que o PL (Projeto de Lei) de legalização dos cassinos no Brasil seja aprovado. O apelo foi feito durante um evento de discussão promovido pela ABR e pela Skál-SP nesta segunda-feira (25/04).
Passos também defendeu que este é um momento favorável para implantação de um projeto que movimente a economia. “O cenário de dificuldades torna necessária a inovação e esta proposta de legalização é uma ótima alternativa. Se o projeto não passar agora, acredito que nunca mais passará. Por isso a “pressão” do trade é tão importante”, afirmou.
No início de março, o PL foi aprovado pela Comissão Especial e está pronto para ser votado no plenário do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para a Câmara. A proposta atual permite a legalização de jogos de azar em geral, incluindo cassinos que façam parte de grandes estruturas hoteleiras, ou on-line, jogos do bicho e bingos presenciais, on-line, ou via vídeo. Ao todo, será permitido o funcionamento de 35 cassinos em todo o brasil, sendo no mínimo 1 e no máximo 3 por estado.
Mesmo com o avanço positivo do processo, Passos explicou que muitos detalhes ainda precisam ser debatidos e podem mudar ao longo das votações nas diferentes esferas. “Algumas pessoas defendem que os cassinos devem ser instalados em países carentes de desenvolvimento, por exemplo. Eu discordo. Acho que as regiões com boa infraestrutura devem ter preferência para que o retorno financeiro seja o mais rápido possível”, detalhou o deputado, ressaltando que ainda há muita divergência de opiniões em relação a alguns pontos e que o projeto só estará mais concreto perto do fim de 2016.
Quanto à eficácia da fiscalização, uma das maiores polêmicas que cercam a proposta, Passos declarou que vai depender do modelo a ser definido. “Ainda não sabemos exatamente como garantir a fiscalização, mas sabemos que esse ponto será inegociável. O que eu defendo é que cada tipo de jogo tenha uma lei própria. Assim fica mais fácil controlar”, disse.
O deputado também utilizou o argumento da alta arrecadação que a regulamentação viabilizaria para sustentar sua posição favorável. Só no primeiro ano seriam cerca de 15 bilhões de impostos, podendo chegar a 100 bilhões em dez anos.
Caso o PL seja aprovado, Passos destacou ser importante contar com apoio de países que têm modelos de regulamentação consolidados. Porém todo cuidado deverá ser tomado para evitar que o investimento estrangeiro seja maior que o nacional. “O objetivo é priorizar os players brasileiros”, completou.
