Itamaraty aumenta tarifa para emissão de passaporte no exterior

Em ano de aperto no Oramento, o Itamaraty ajustou a tarifa para emisso de documentos de viagem por consulados do Brasil no exterior, como passaporte para brasileiros e estrangeiros.

A partir desta semana, a concesso do documento em outros pases ser de 120 reais ouro (aproximadamente US$ 120 dlares, ou R$ 454,98 pela cotao atual). At ento, o valor cobrado era 80 reais ouro (50% de aumento).

De acordo com estimativas de 2014, 3,1 milhes de brasileiros moram no exterior. No mesmo ano foram produzidos 231.302 passaportes para esse pblico –a maior parte deles (13.771) em Miami, Estados Unidos.

Alm do aumento para passaportes de brasileiros e estrangeiros, foram alterados os preos para casos especiais, como concesso de laissez-passer (quando o Brasil no reconhece o pas do demandante, como Taiwan, por exemplo).

O reajuste, explicou a pasta, foi decorrente de mudanas no modelo do passaporte brasileiro, em julho passado: a validade do documento passou de cinco para dez anos, houve aumento de itens de segurana e o preo para confeco no Brasil subiu de R$ 156,07 para R$ 257,25 (aumento de 64%).

Os novos valores, disse o Itamaraty, “buscam refletir o custo da emisso de documentos de viagem no exterior, superior ao custo da emisso no Brasil”. “[As despesas] incluem a remessa e a manuteno dos equipamentos utilizados na produo dos documentos, bem como o treinamento e os salrios, em moeda estrangeira, dos funcionrios”, afirma o ministrio.

PASSAPORTE PARA MENORES

Os novos valores foram definidos em portaria publicada nesta segunda-feira (9) no “Dirio Oficial da Unio”. A nova tabela tambm fixou novos valores para concesso de passaporte para crianas de at 4 anos e entre 4 e 18 anos.

O documento para esse pblico tem prazo de validade menor, mas o preo cobrado era o mesmo dos demais. Agora, a emisso do passaporte para crianas de at 4 anos no exterior, por exemplo, ter custo de cerca de 40 dlares (R$ 151,66).

A reduo do valor atende demanda das famlias brasileiras no exterior. “No caso de menores, o passaporte costuma ser usado para matrcula em escolas”, diz o ministrio.

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