Até meados de fevereiro, os profissionais que prestam apoio à pesca amadora terão a sua profissão reconhecida como condutores do turismo de pesca.
A nomenclatura será inserida na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Conhecidos popularmente por guias de pesca, piloteiros ou pirangueiros; esse profissionais apontam os melhores e mais seguros pontos de pesca.
A iniciativa, que atende a uma antiga reivindicação da categoria, é o resultado de uma parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o MTE.
Segundo a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), com sede em São Paulo, o Brasil conta com mais de 60 mil condutores de pesca.
O reconhecimento da profissão é um passo fundamental para os guias de pesca – geralmente trabalhadores com origem na pesca artesanal – serem contratados por hotéis e empresas como condutores de turismo de pesca, com todas as garantias sociais inerentes, como seguridade social, férias e 13º salário.
Assim, os serviços de apoio à pesca amadora em regiões como a Amazônia, o Pantanal e o litoral brasileiro poderão alcançar um patamar mais elevado de profissionalismo. A iniciativa deverá ser, inclusive, complementada por cursos de aperfeiçoamento profissional.
Classificação
De acordo com o MTE, além da ocupação de condutor de Turismo de Pesca, a versão atualizada da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) irá reconhecer a profissão de condutor de Turismo de Aventura.
As atividades serão consideradas como uma “família ocupacional” da CBO, que tem 2,5 mil atividades profissionais cadastradas. Neste primeiro momento, o grupo vai congregar apenas as duas categorias de condutores.
Posteriormente, serão incluídas as atividades de condutores Visitantes de Unidades de Conservação e de monitor de turismo em locais de interesse cultural.
Atualmente o Ministério do Turismo (MT) está desenhando a Política Nacional de Qualificação em Turismo, que poderá contribuir com a capacitação de profissionais, a partir da oferta de cursos específicos para estes segmentos.
No final do ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego promoveu, com a participação do Ministério do Turismo, uma oficina com trabalhadores na tentativa de verificar as atividades concernentes à atuação profissional.
A reunião foi mais um passo para estabelecer as competências mínimas essenciais aos profissionais que atuam em atividades relacionadas a esses segmentos.
Na ocasião estiveram presentes representantes do Ministério da Pesca, do Sebrae, da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) e do Senac.
Presidentes da ABLA e da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura
O Ministro Helder Barbalho recebeu, na terça-feira (27), os presidente da Associação Brasileira de Aquarofilia (Abla), Ricardo Dias, e da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, Cleber Verde.
Na ocasião, o presidente da Abla apresentou a cadeia produtiva dos peixes ornamentais ao ministro e ressaltou a importância do fortalecimento desse nicho para o crescimento do setor pesqueiro como um todo, devido ao seu alto valor agregado.
“A atividade ornamental tem um grande potencial para alavancar a atividade pesqueira, por ser um celeiro de espécies de interesse mundial. Certamente, com um ministro que representa o Estado do Pará, o qual representa 84% das exportações, a atividade terá a devida dedicação por parte do MPA”, disse Dias.
Mundialmente, o comércio de peixes ornamentais movimenta cerca de 350 milhões de exemplares por ano e, destes, 90% são criados em cativeiros, ou seja, em fazendas de piscicultura.
Durante o encontro com o presidente da a Frente Parlamentar, foi debatido o interesse em fortalecer a parceria do grupo com o ministério.
“Os recursos de emendas são fundamentais; no ano passado,o estado do Maranhão conseguiu empenhar um recurso importante para a construção da primeira fábrica de ração. Com essa fábrica, os produtores terão uma ração subsidiada com custo menor”, afirmou Cleber Verde.
A Frente Parlamentar é composta por deputados e senadores que lutam pela valorização e reconhecimento do pescador por meio do desenvolvimento de projetos. A captação de recursos é destinada para associações, entidades e demais órgãos relacionados ao setor pesqueiro e aquícola brasileiro.
